O que é orçamento público?

Imagine sua casa. Nela existe uma fonte de receita (salário de alguém ou renda aut ônoma) que deve arcar com as despesas da casa. Se ganho mais do que gasto, eu guardo esse dinheiro, na poupança, invest imentos ou no cofre pessoal. Se gasto mais do que ganho, preciso pegar dinheiro emprestado, com minha família, com meus amigos ou no banco. Em nossa vida, tentamos ficar dentro desse limite de ganhar mais ou menos igu al ao que gastamos, para evitar dívidas. O que acontece quando não consigo pagar minhas dívidas? Eu "quebro" , e ninguém empresta mais dinheiro.

Agora, como funciona o Orçamento do Estado?

O governo não é uma pessoa e não tem "emprego" ou "renda complementar". Mas, ao mesmo tempo, oferece muitos serviços e tem uma grande estrutura que está present e em todos os lugares. De onde vem todo esse dinheiro? De impostos e taxas. O governo RETIRA esse dinheiro da economia por meio de tributação e GASTA pagando servidores públicos e estruturas públicas que prestam serviços à população. E o que acontece se o governo gasta menos do que arrecada? Ele pode poupar esses recursos ou pode investir em "Projetos Caros". E se for o contrário, ele gastar mais do que ele arrecada? Estado não produz riqueza, apenas tira da economia, porém ele pode contrair dívidas, assim como pessoas normais, "pegando dinheiro no banco". O problema é que governos, assim como eu e você, também podem ser maus pagadores.

O que faria alguém emprestar dinheiro para o governo?

Com certeza, há uma grande segurança de receber o dinheiro de volta. Assim, q uando sobra um dinheiro do meu salário, eu posso comprar títulos públicos (LTN) que vai me pagar juros mais correção em um período X de tempo. Ao comprar título públ ica eu empresto para o governo.

E como o governo vai pagar esses juros mais correção?

Então, começa aqui o processo para entender como é feito o ORÇAMENTO PÚBLICO. O Orçamento Público é parecido com o orçamento de sua casa, só que como ele é público (do Governo) ele deve ser feito por meio de LEI. A Lei Orçamentária Anual (LOA) ESTIMA o valor que o Governo espera ARRECADAR (via tributação, lembra?) no ano seguinte e FIXA as despesas que serão realizadas com esse dinheiro.

Assim:

Receita

Como o Orçamento traz clareza às Receitas e Despesas, ele é uma peça importante de PLANEJAMENTO de atuação do Governo.

Mas vamos lembrar que a receita é estimada. O que isso significa?

Para estimar a receita a ser arrecadada no ano seguinte é necessário PREVER alguns indicadores econômicos. Por quê ? Porque a receita do Governo vem da Carga Tributária e, se a economia diminui com desemprego e queda do PIB, a arrecadação do governo também diminui.

Ex: 100 – carga tributária 30% arrecada 30 / Ano seguinte PIB cai para 50 – carga tributária mantém em 30% - arrecada 15.

Quais os indicadores estimados para a LOA do ano seguinte?

Neste ano de 2017, o Governo Brasileiro apresentou sua estimativa da economia baseada nos seguintes indicadores:

Indicadores

Esta última previsão (Taxa de Juros) é muito importante e impacta nas despesas do governo. Pois ela determina qual será a taxa que o governo irá pagar para quem comp rou o título pú blico do governo (LTN). Quanto maior a taxa de juros, maior será a despesa para o próprio governo pagar.

Com essas previsões da economia o governo organiza seu primeiro orçamento

Então, e os gastos? Como o governo federal gasta o dinheiro que ele arrecada com impostos?

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